Paris-Genebra-Maputo, 29 de Setembro de 2023 – O renomado defensor dos direitos humanos Dr. Anastácio Matavel foi brutalmente assassinado em Xai-Xai, província de Gaza, em 7 de Outubro de 2019, uma semana antes das eleições gerais, que ele deveria observar. Este trágico acontecimento, um entre muitos outros ataques, ameaças e repressão aos defensores dos direitos humanos no país, é considerado um ataque directo à sociedade civil no exercício da suas atividades legítimas de observação eleitoral.
Quatro anos depois, com as eleições municipais a realizar em 11 de Outubro de 2023 e as eleições gerais a realizar em 2024 a aproximarem-se rapidamente, a situação dos defensores dos direitos humanos continua crítica, uma vez que a impunidade dos autores de violações dos direitos humanos continua elevada, e à medida que o espaço para a sociedade civil continua a diminuir. Estas são algumas das conclusões de uma missão de terreno realizada pelo Observatório para a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos no final de Maio de 2023 em Maputo, Moçambique, que são hoje divulgadas na nota “Vozes silenciadas. Ataques à Sociedade Civil e aos Defensores dos Direitos Humanos em Moçambique”.
“O ambiente operacional para os defensores dos direitos humanos em Moçambique é altamente desafiador. Eles enfrentam constantemente difamação, ameaças, ataques físicos e até assassinatos. A impunidade em casos de crimes cometidos contra defensores dos direitos humanos é, infelizmente, uma prática comum. Os defensores dos direitos fundiários e ambientais, em particular, pagam um preço elevado na sua luta contra a indústria extractiva, como na província de Cabo Delgado”, disse Alice Mogwe, Presidente da FIDH e Directora do DITSHWANELO – o Centro para os Direitos Humanos do Botswana.
O relatório destaca, entre outras tendências de repressão, a ameaça à liberdade de associação constituída pelo atualmente discutido projeto de lei sobre a criação, organização e funcionamento de organizações sem fins lucrativos, a discriminação de facto contra organizações LGBTQIA+, às quais tem sido persistentemente negada o registro legal há décadas, ou a repressão violenta de manifestações pacíficas, como foi o caso das marchas em homenagem ao rapper Azagaia, em Março passado.
“Espero que nos próximos dias e meses, antes das eleições gerais de 2024 em Moçambique, vejamos medidas positivas serem tomadas em relação aos defensores dos direitos humanos, tais como medidas concretas para prevenir ataques e assédio contra eles; a promoção de narrativas positivas em torno do papel fundamental que desempenham na sociedade; e a criação de espaço de diálogo e cooperação entre eles e as autoridades ; entre outros“, acrescentou Gerald Staberock, Secretário Geral da OMCT.
“O nosso querido amigo Anastácio Matavel pagou o preço máximo por reconhecer que a democracia não se conquista simplesmente sentado numa cadeira; exige sair às ruas e lutar para que as comunidades tenham voz. É por ele e por outros que fizeram tais sacrifícios que persistimos na luta hoje – pelo respeito dos direitos humanos, para honrar a sua memória e, o mais importante, para reforçar a determinação daqueles que acordam todas as manhãs, prontos para garantir que outros possam exercer os seus direitos”, afirmou o Prof. Adriano Nuvunga, Presidente da RMDDH e Director Executivo do Centro para a Democracia e os Direitos Humanos (CDD), organização membro da FIDH em Moçambique.
Leia a nota completa em inglês e português no site da FIDH, em inglês e português no site da OMCT.