Programa

18/04/2007
Communiqué
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Fórum: «Migrações»

Sob o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Senhor Presidente da República de Portugal, 19 a 21 de Abril de 2007 Lisboa, Portugal


Quinta-feira 19 de Abril de 2007

14.00-16.00 : Abertura

Presidente: João Correia, Presidente da CIVITAS

- Ramalho Eanes, representante do Presidente da República portuguesa como primeiro presidente da República eleito democraticamente
- Abdou Diouf, Secretário-geral da Organização Internacional da Francofonia (Associação parceira do Congresso)
- Mamounata Cissé, Secretária-geral adjunta da Confederação Sindical Internacional
- Louise Arbour, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, representada por Bacre Wally Ndiaye, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos
- Sidiki Kaba, Presidente da FIDH

Testemunhos:

  • Realidades vividas em Portugal: Sun Baoshan, Pesquisador e Felismina Rosa Mendes, Presidente da Associação capverdiana de Sétubal, membro eleito do Conselho consultativo da imigração (COCAI) em representação da imigração procedente de Cabo Verde (dois testemunhos)
  • Realidades vividas no mundo: excertos dos filmes « Bonne à vendre » de Dima Al-Joundi e "Tanger, le rêve des brûleurs" de Leïla Kilani

16.00-16.15 : Café

16.15 - 18.00 : Intervenções introdutivas
- Migrações e direito de asilo num mundo globalizado

  • Catherine Wihtol de Wenden, Directora de investigação no CNRS e Driss El Yazami, Secretário-geral da FIDH

- Protecção das pessoas migrantes : que contribuição do sistema internacional de protecção dos direitos humanos ?

  • Bacre Wally Ndiaye, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos

- Refugiados e deslocados na Europa

  • Damtew Dessalegne, Alto Comissariado para os Refugiados, Desk regional de Roma

- Os avanços na nova convenção sobre os trabalhadores migrantes

  • Abdelhamid El Jamri, Membro do Comitê das Nações Unidas para os Direitos dos Trabalhadores Migrantes

- Trabalhadores migrantes: que protecção ?

  • Mamounata Cissé, Secretária-geral adjunta da Confederação Sindical Internacional

- A União Europeia e a questão das migrações

  • Sandra Pratt, Chefe adjunta da Unidade de Imigração e Política de Asilo da Comissão Européia

SEXTA-FEIRA, 20 de Abril

9.00-10.30 : Seis ateliers regionais

Oriente Médio e Norte de África
- Presidente: Mokhtar Trifi, Presidente da Liga Tunisina dos Direitos Humanos
- Relator: Sabika Al-Najjar, Presidente da Bahrein Human Rights Society
- Especialistas: Oded Feller, advogado (ACRI, Israel), Dr Barbara Harrell-Bond, Professor, Forced Migration and Refugee Studies (Universidade Americana do Cairo)

Temáticas propostas:
1.Migrações para e dentro dos países do Golfo
2.Situação dos refugiados palestinianos
3.Países de transito e novos países de imigração

África subsaariana
- Presidente: Sophie Bessis, Secretária-geral adjunta da FIDH, jornalista e investigadora
- Relator: Laurent Aupied, Sociólogo
- Especialistas: Bahame Tom Mukirya Nyandga, Comissário da Comissão Africana dos Direitos humanos e dos Povos, relator especial sobre os refugiados e as pessoas deslocadas em África; Abdoulaye Bamba Diallo, jornalista

Temáticas propostas:
1.Migrações, nacionalismos e xenofobia
2.Novas orientações dos fluxos migratórios: consequências para o desenvolvimento
3.Situação das pessoas deslocadas

Ásia
- Presidente: Elisabeth Allès, membro da Liga Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, Directora de pesquisa no CNRS, Professora na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris
- Relator: Danthong Breen, Union for Civil Liberties (Tailândia)
- Especialistas: Cynthia Gabriel, Secretária-Geral adjunta da FIDH e membro de SUARAM, Tati Krisnawaty, Indonesian Women Movement for the Protection of Migrant Workers (GPPBM, Indonésia)

Temáticas propostas:
1.Movimentos migratórios (na Ásia e em direcção do Golfo)
2.Tráfico de Seres Humanos
3.Migrantes e refugiados ilegais
4.Migrantes, saúde e globalização
5.Migrantes e direito do trabalho

Américas
- Presidente : Alirio Uribe, Vice-presidente da FIDH
- Relatora: Janette Habel, Secretária-Geral adjunta da FIDH e docente no Instituto de Altos Estudos da América Latina
- Especialista: Vilma Nunez, Vice-presidente da FIDH e Presidente do CENIDH, Camillo Castellano, Coordenador Regional da Plataforma Inter-americana dos Direitos Humanos e Javier Mujica, CEDAL

Temáticas propostas:
1.Estados Unidos / México: o Muro
2.As migrações inter-regionais
3.Situação das pessoas deslocadas

Europa ocidental
- Presidente: José Leitão, Vice-Presidente da CIVITAS e ex - Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (Portugal)
- Relator: Jean-Pierre Dubois, Presidente da Liga dos Direitos Humanos e do Cidadão
- Especialistas: Catherine Wihtol de Wenden, Director de investigação no CNRS; Hassen Boubakri, socio-geógrafo, Universidade de Sousse (Tunísia); Rui Pena Pires, sociólogo, ISCTE

Temáticas propostas:
1.Acesso ao asilo
2.Expulsão e as suas modalidades
3.Privações de liberdade
4.Acesso aos direitos económicos, sociais e culturais
5.Migrações legais

Europa oriental e Ásia central
- Presidente: Aliaksandr Bialiatski, Presidente de Viasna
- Relator: Amandine Regamey, Professor em Paris I - Sorbonne e encarregado de missão da FIDH
- Especialistas: Christian Strohal da OSCE/ODHIR (Varsóvia); Svetlana Gannushkina, membro do Centro dos Direitos do Homem «Memorial» e Presidente do Comité «Assistancia Civica»

Temáticas propostas:
1.Novos Estados, dinâmicas migratórias e nacionalidades
2.Migrações, nacionalismos e xenofobia
3.Tráfico de seres humanos
4.4. Situação dos Roms

10.30-10.45 : Café

10.45- 12.30 : Continuação dos ateliers geográficos

12.30-14.00 : Almoço

14.00-15.30 : Restituição dos ateliers em Sessão Plenária

15.30-15.45 : Café

15.45-17.00 : Debates

17.00-17.30 : Introdução dos ateliers temáticos pelos respectivos presidentes

SÁBADO 21 de Abril

9.00-10.30 : Três ateliers temáticos

Mulheres e migrações

As mulheres representam aproximadamente metade dos migrantes. Durante muito tempo as mulheres emigravam para se juntar ao marido ou à família. Hoje, cada vez mais, as mulheres emigram sozinhas. A busca de melhores condições de vida é uma das razões principais que levam as mulheres a emigrar, mas também, e cada vez mais, a tomada de consciência de que os seus direitos não são assegurados em diversas sociedades onde persistem fortes obstáculos à sua emancipação. Em todas as etapas do percurso migratório as mulheres são particularmente vulneráveis à violência, à exploração e às discriminações. Os empregos ocupados pelas mulheres são, na maior parte dos casos, os mais precários e fora de qualquer sistema de protecção previsto pelas legislações nacionais. A questão é: como contribuir para que as políticas migratórias considerem os problemas específicos das mulheres?

- Presidente: Amina Bouayach, Presidente da Organização Marroquina dos Direitos Humanos
- Relatora: Guissou Jahangiri, Director de Open Asia
- Especialistas: Dr Barbara Harrell-Bond, Professor, Forced Migration and Refugee Studies, American University in Cairo; Elza Pais, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)

Protecção e vias de recurso internacionais para migrantes e refugiados

As instituições internacionais estão em crise? Podemos dizer que não estão em condições de oferecer uma protecção contínua e adequada aos milhões de migrantes que vêem o seu estatuto alterado várias vezes durante os seus percursos (passam muitas vezes de pessoas que pedem asilo, a refugiados, migrantes legais ou em situação irregular, ou deslocados). Tendo como objectivo a protecção efectiva destas populações durante todo o percurso das suas migrações, como devem as agências internacionais existentes adaptar o seu mandato e acção? Será necessário um Alto-Comissário para os migrantes? Que perspectivas abre a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre os trabalhadores migrantes? Balanço do funcionamento das vias de recurso das instituições internacionais.

- Presidente: Fatimata M’Baye, Vice-presidente da FIDH e Presidente da Associação Mauritaniana dos Direitos Humanos
- Relator: Smaïn Laacher, Sociólogo e investigador na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris
- Especialistas: Abdelhamid El Jamri, membro do Comité das Nações Unidas para os Direitos dos Trabalhadores Migrantes, Bahame Tom Mukirya Nyandga, Comissário da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, relator especial para os refugiados e os deslocados em África ; Hélène Flautre, Deputada europeia e Presidente da Subcomissão dos Direitos do Homem do Parlamento Europeu

Direitos fundamentais e soberania dos Estados

O direito internacional não consagra o direito de migrar ou de estabelecimento, apenas o direito de sair do seu país e de voltar a ele. Muitos Estados evocam esta razão para evitar que os migrantes entrem nos seus territórios. Os direitos dos refugiados, por seu lado, são desprezados. Como garantir os direitos fundamentais dos migrantes, em particular o direito à integridade física, a uma efectiva protecção jurídica, ao respeito pela vida privada e familiar, bem como os direitos económicos e sociais, e considerar, em simultâneo, o «poder de soberania», reclamado pelos Estados, ao abrigo do qual controlam a entrada e a residência dos estrangeiros?

- Presidente: Mabassa Fall, Representante da FIDH junto a União africana
- Relator: Michel Tubiana, vice-presidente da FIDH e presidente de honra da LDH
- Especialistas: Sylvie Saroléa, Advogada e pesquisadora; Pablo Ceriani, CELS e Professor titular da catedra UNESCO 2007 da Universidade de Valência; Sharon Hom, Directora executiva da organização Human Rights, na China, Albert Bourgi, Professor de direito

10.30-10.45 : Café

10.45- 12.30 : Continuação dos ateliers temáticos

12.30-14.00 : Almoço

14.00-15.30 : Restituição dos ateliers em Sessão Plenária e debate

15.30-15.45 : Café

15.45-17.30 : Clausura

Presidente: Carlos Monjardino, Presidente da Fundação Oriente

Contribuições:
- Kamel Jendoubi, Presidente da Rede Euro-Mediterrânica para os Direitos Humanos
- Sébastien Gillioz, Human Rights Watch e Representante da plataforma internacional para a Convenção das Nações Unidas sobre os Trabalhadores Migrantes
- Hélène Flautre, Deputada européia e Presidente da Subcomissão dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu
- Ibrahim Awad, Director do programa Migrações da Organização Internacional do Trabalho
- Driss El Yazami, Secretário-geral da FIDH

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