Fórum Migrações (português)

Programa

Fórum: «Migrações»

Sob o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Senhor Presidente da República de Portugal, 19 a 21 de Abril de 2007 Lisboa, Portugal

Quinta-feira 19 de Abril de 2007

14.00-16.00 : Abertura

Presidente: João Correia, Presidente da CIVITAS

– Ramalho Eanes, representante do Presidente da República portuguesa como primeiro presidente da República eleito democraticamente
– Abdou Diouf, Secretário-geral da Organização Internacional da Francofonia (Associação parceira do Congresso)
– Mamounata Cissé, Secretária-geral adjunta da Confederação Sindical Internacional
– Louise Arbour, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, representada por Bacre Wally Ndiaye, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos
– Sidiki Kaba, Presidente da FIDH

Testemunhos:

Realidades vividas em Portugal: Sun Baoshan, Pesquisador e Felismina Rosa Mendes, Presidente da Associação capverdiana de Sétubal, membro eleito do Conselho consultativo da imigração (COCAI) em representação da imigração procedente de Cabo Verde (dois testemunhos)
Realidades vividas no mundo: excertos dos filmes « Bonne à vendre » de Dima Al-Joundi e "Tanger, le rêve des brûleurs" de Leïla Kilani

16.00-16.15 : Café

16.15 - 18.00 : Intervenções introdutivas
– Migrações e direito de asilo num mundo globalizado

Catherine Wihtol de Wenden, Directora de investigação no CNRS e Driss El Yazami, Secretário-geral da FIDH

– Protecção das pessoas migrantes : que contribuição do sistema internacional de protecção dos direitos humanos ?

Bacre Wally Ndiaye, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos

– Refugiados e deslocados na Europa

Damtew Dessalegne, Alto Comissariado para os Refugiados, Desk regional de Roma

– Os avanços na nova convenção sobre os trabalhadores migrantes

Abdelhamid El Jamri, Membro do Comitê das Nações Unidas para os Direitos dos Trabalhadores Migrantes

– Trabalhadores migrantes: que protecção ?

Mamounata Cissé, Secretária-geral adjunta da Confederação Sindical Internacional

– A União Europeia e a questão das migrações

Sandra Pratt, Chefe adjunta da Unidade de Imigração e Política de Asilo da Comissão Européia

SEXTA-FEIRA, 20 de Abril

9.00-10.30 : Seis ateliers regionais

Oriente Médio e Norte de África
– Presidente: Mokhtar Trifi, Presidente da Liga Tunisina dos Direitos Humanos
– Relator: Sabika Al-Najjar, Presidente da Bahrein Human Rights Society
– Especialistas: Oded Feller, advogado (ACRI, Israel), Dr Barbara Harrell-Bond, Professor, Forced Migration and Refugee Studies (Universidade Americana do Cairo)

Temáticas propostas:
1.Migrações para e dentro dos países do Golfo
2.Situação dos refugiados palestinianos
3.Países de transito e novos países de imigração

África subsaariana
– Presidente: Sophie Bessis, Secretária-geral adjunta da FIDH, jornalista e investigadora
– Relator: Laurent Aupied, Sociólogo
– Especialistas: Bahame Tom Mukirya Nyandga, Comissário da Comissão Africana dos Direitos humanos e dos Povos, relator especial sobre os refugiados e as pessoas deslocadas em África; Abdoulaye Bamba Diallo, jornalista

Temáticas propostas:
1.Migrações, nacionalismos e xenofobia
2.Novas orientações dos fluxos migratórios: consequências para o desenvolvimento
3.Situação das pessoas deslocadas

Ásia
– Presidente: Elisabeth Allès, membro da Liga Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, Directora de pesquisa no CNRS, Professora na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris
– Relator: Danthong Breen, Union for Civil Liberties (Tailândia)
– Especialistas: Cynthia Gabriel, Secretária-Geral adjunta da FIDH e membro de SUARAM, Tati Krisnawaty, Indonesian Women Movement for the Protection of Migrant Workers (GPPBM, Indonésia)

Temáticas propostas:
1.Movimentos migratórios (na Ásia e em direcção do Golfo)
2.Tráfico de Seres Humanos
3.Migrantes e refugiados ilegais
4.Migrantes, saúde e globalização
5.Migrantes e direito do trabalho

Américas
– Presidente : Alirio Uribe, Vice-presidente da FIDH
– Relatora: Janette Habel, Secretária-Geral adjunta da FIDH e docente no Instituto de Altos Estudos da América Latina
– Especialista: Vilma Nunez, Vice-presidente da FIDH e Presidente do CENIDH, Camillo Castellano, Coordenador Regional da Plataforma Inter-americana dos Direitos Humanos e Javier Mujica, CEDAL

Temáticas propostas:
1.Estados Unidos / México: o Muro
2.As migrações inter-regionais
3.Situação das pessoas deslocadas

Europa ocidental
– Presidente: José Leitão, Vice-Presidente da CIVITAS e ex - Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (Portugal)
– Relator: Jean-Pierre Dubois, Presidente da Liga dos Direitos Humanos e do Cidadão
– Especialistas: Catherine Wihtol de Wenden, Director de investigação no CNRS; Hassen Boubakri, socio-geógrafo, Universidade de Sousse (Tunísia); Rui Pena Pires, sociólogo, ISCTE

Temáticas propostas:
1.Acesso ao asilo
2.Expulsão e as suas modalidades
3.Privações de liberdade
4.Acesso aos direitos económicos, sociais e culturais
5.Migrações legais

Europa oriental e Ásia central
– Presidente: Aliaksandr Bialiatski, Presidente de Viasna
– Relator: Amandine Regamey, Professor em Paris I - Sorbonne e encarregado de missão da FIDH
– Especialistas: Christian Strohal da OSCE/ODHIR (Varsóvia); Svetlana Gannushkina, membro do Centro dos Direitos do Homem «Memorial» e Presidente do Comité «Assistancia Civica»

Temáticas propostas:
1.Novos Estados, dinâmicas migratórias e nacionalidades
2.Migrações, nacionalismos e xenofobia
3.Tráfico de seres humanos
4.4. Situação dos Roms

10.30-10.45 : Café

10.45- 12.30 : Continuação dos ateliers geográficos

12.30-14.00 : Almoço

14.00-15.30 : Restituição dos ateliers em Sessão Plenária

15.30-15.45 : Café

15.45-17.00 : Debates

17.00-17.30 : Introdução dos ateliers temáticos pelos respectivos presidentes

SÁBADO 21 de Abril

9.00-10.30 : Três ateliers temáticos

Mulheres e migrações

As mulheres representam aproximadamente metade dos migrantes. Durante muito tempo as mulheres emigravam para se juntar ao marido ou à família. Hoje, cada vez mais, as mulheres emigram sozinhas. A busca de melhores condições de vida é uma das razões principais que levam as mulheres a emigrar, mas também, e cada vez mais, a tomada de consciência de que os seus direitos não são assegurados em diversas sociedades onde persistem fortes obstáculos à sua emancipação. Em todas as etapas do percurso migratório as mulheres são particularmente vulneráveis à violência, à exploração e às discriminações. Os empregos ocupados pelas mulheres são, na maior parte dos casos, os mais precários e fora de qualquer sistema de protecção previsto pelas legislações nacionais. A questão é: como contribuir para que as políticas migratórias considerem os problemas específicos das mulheres?

– Presidente: Amina Bouayach, Presidente da Organização Marroquina dos Direitos Humanos
– Relatora: Guissou Jahangiri, Director de Open Asia
– Especialistas: Dr Barbara Harrell-Bond, Professor, Forced Migration and Refugee Studies, American University in Cairo; Elza Pais, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)

Protecção e vias de recurso internacionais para migrantes e refugiados

As instituições internacionais estão em crise? Podemos dizer que não estão em condições de oferecer uma protecção contínua e adequada aos milhões de migrantes que vêem o seu estatuto alterado várias vezes durante os seus percursos (passam muitas vezes de pessoas que pedem asilo, a refugiados, migrantes legais ou em situação irregular, ou deslocados). Tendo como objectivo a protecção efectiva destas populações durante todo o percurso das suas migrações, como devem as agências internacionais existentes adaptar o seu mandato e acção? Será necessário um Alto-Comissário para os migrantes? Que perspectivas abre a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre os trabalhadores migrantes? Balanço do funcionamento das vias de recurso das instituições internacionais.

– Presidente: Fatimata M’Baye, Vice-presidente da FIDH e Presidente da Associação Mauritaniana dos Direitos Humanos
– Relator: Smaïn Laacher, Sociólogo e investigador na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris
– Especialistas: Abdelhamid El Jamri, membro do Comité das Nações Unidas para os Direitos dos Trabalhadores Migrantes, Bahame Tom Mukirya Nyandga, Comissário da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, relator especial para os refugiados e os deslocados em África ; Hélène Flautre, Deputada europeia e Presidente da Subcomissão dos Direitos do Homem do Parlamento Europeu

Direitos fundamentais e soberania dos Estados

O direito internacional não consagra o direito de migrar ou de estabelecimento, apenas o direito de sair do seu país e de voltar a ele. Muitos Estados evocam esta razão para evitar que os migrantes entrem nos seus territórios. Os direitos dos refugiados, por seu lado, são desprezados. Como garantir os direitos fundamentais dos migrantes, em particular o direito à integridade física, a uma efectiva protecção jurídica, ao respeito pela vida privada e familiar, bem como os direitos económicos e sociais, e considerar, em simultâneo, o «poder de soberania», reclamado pelos Estados, ao abrigo do qual controlam a entrada e a residência dos estrangeiros?

– Presidente: Mabassa Fall, Representante da FIDH junto a União africana
– Relator: Michel Tubiana, vice-presidente da FIDH e presidente de honra da LDH
– Especialistas: Sylvie Saroléa, Advogada e pesquisadora; Pablo Ceriani, CELS e Professor titular da catedra UNESCO 2007 da Universidade de Valência; Sharon Hom, Directora executiva da organização Human Rights, na China, Albert Bourgi, Professor de direito

10.30-10.45 : Café

10.45- 12.30 : Continuação dos ateliers temáticos

12.30-14.00 : Almoço

14.00-15.30 : Restituição dos ateliers em Sessão Plenária e debate

15.30-15.45 : Café

15.45-17.30 : Clausura

Presidente: Carlos Monjardino, Presidente da Fundação Oriente

Contribuições:
– Kamel Jendoubi, Presidente da Rede Euro-Mediterrânica para os Direitos Humanos
– Sébastien Gillioz, Human Rights Watch e Representante da plataforma internacional para a Convenção das Nações Unidas sobre os Trabalhadores Migrantes
– Hélène Flautre, Deputada européia e Presidente da Subcomissão dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu
– Ibrahim Awad, Director do programa Migrações da Organização Internacional do Trabalho
– Driss El Yazami, Secretário-geral da FIDH

Migrações e Direitos Humanos: uma vista geral

1. Um fenómeno limitado, mas em expansão

Embora os dados estatísticos continuem a ser deficientes, sobretudo no que se refere às migrações sul-sul, e seja necessário manusear os números com precaução, os migrantes (entre os quais se incluem os refugiados) representariam em 2005 cerca de 200 milhões de pessoas (9,2 milhões de refugiados), ou seja perto de 3 porcento da população mundial. Em termos globais, são portanto falsas as imagens de uma invasão inexorável dos países ricos, se bem que os fluxos migratórios se encontrem em expansão: em 25 anos, o número de migrantes duplicou e todos os indicadores apontam para que vá continuar a aumentar devido às disparidades entre países ricos e países pobres, em matéria de desenvolvimento, demografia e democracia (« os 3 D »).

2. Feminização crescente

Em 2000, as mulheres constituíam um pouco menos de metade dos migrantes e mais de 50 porcento nos países desenvolvidos, mas também na América Latina, nas Caraíbas e na antiga União Soviética. Em número crescente, elas emigram sozinhas, em virtude da procura de empregos tradicionalmente femininos por parte dos países ricos (trabalho doméstico, limpeza, prestação de cuidados a idosos, indústria do sexo), mas também por tomarem consciência dos seus direitos em sociedades onde persistem numerosos constrangimentos restritivos da sua emancipação. Se, por um lado, a relegação das mulheres emigradas para certos tipos de empregos as expõe a violências e a discriminação superiores a qualquer outra categoria de migrantes, por outro o seu percurso migratório realça e reforça a transformação dos papéis tradicionalmente desempenhados por homens e mulheres no plano público e privado.

3. Desenvolvimento de migrações irregulares

Segundo a OCDE, 10 a 15% dos 56 milhões de migrantes residentes na Europa encontram-se-iam em situação administrativa irregular e cerca de 500 mil migrantes sem documentos entrariam todos os anos nos países da UE, tantos como nos EUA. De igual modo, a maioria dos migrantes residentes na África sub-saariana, na Ándia (cerca de 20 milhões, segundo certas estimativas), no Magreb e na América Latina carecem de qualquer estatuto jurídico; segundo cálculos da OIT, 3,5 a 5 milhões de migrantes são empregados pela economia informal na Rússia. Este crescimento da migração irregular está particularmente ligado à diminuição das possibilidades de migração legal e ao desenvolvimento do tráfico de seres humanos (que atingiria mais de meio milhão de pessoas por ano). No decorrer do seu périplo, cada vez mais incerto e prolongado, estes migrantes, sobretudo as mulheres e as crianças, vêem-se sujeitos a múltiplos perigos e a violações dos direitos elementares, apanhados entre dois fogos - as redes criminosas, por um lado, e as políticas de controlo dos estados, por outro.

4. Consequências importantes

Em 2004, as remessas (dinheiro enviado pelos emigrados às suas famílias, que permaneceram no país de origem) transferidas oficialmente atingiram os 150 mil milhões de dólares, ou seja perto do triplo da ajuda pública ao desenvolvimento, ou uma subida de 50 porcento em apenas cinco anos (Banco Mundial). A estes 150 mil milhões deveria acrescentar-se o valor estimado de 300 mil milhões de dólares correspondente às transferências informais. Para certos países, estas remessas podem constituir uma das principais fontes de divisas - senão mesmo a principal (23% do PIB no caso da Jordânia, por exemplo). Para o conjunto dos países em desenvolvimento, estas transferências representam a segunda fonte de financiamento, logo a seguir ao investimento financeiro directo. Para numerosos estados, a imigração é um extraordinário meio de pressão diplomática. Os movimentos de população podem também provocar crises nos países de acolhimento. Em quase todos os países, a questão das migrações é objecto de interrogação, de questionamento, de debate público e de polémica, devido à forte carga ideológica e simbólica do tema.

5. Diversificação dos fluxos e das trajectórias

Cerca de 40 porcento dos migrantes partem à procura de emprego, mas igualmente há outras motivações na origem destes fluxos. Cada vez mais, êxodos importantes de população devem-se a catástrofes naturais (seca, cheias) e a fomes, mas sobretudo a conflitos militares e a guerras civis. Partidas para um país vizinho, em busca de exílio temporário, muitas vezes em grupos de famílias inteiras, estas pessoas, na sua maioria, não têm capacidade para regressar às respectivas regiões de origem. É frequentemente entre elas que são recrutados os futuros imigrantes em situação irregular. As permanências para estudos (mais de um milhão), as migrações familiares (cujo crescimento é um dos fenómenos marcantes das últimas décadas) e « a circulação internacional das elites profissionais » constituem outras formas de migração. Todas as regiões do mundo são afectadas, havendo países de emigração que se transformam em países de imigração ou de trânsito - senão mesmo nos três ao mesmo tempo.

6. Selecção e restrição : regimes jurídicos e estatutos administrativos crescentemente limitativos

A partir da década de 1970, os migrantes viram-se confrontados com dispositivos jurídicos e administrativos marcados pelo proteccionismo e pela selecção. Enquanto a migração ilegal era frequentemente tolerada até essa época, desde então registaram-se reformas de cariz restritivo das condições de entrada, de permanência, de reagrupamento familiar e de acesso ao trabalho por parte de certas categorias (as mulheres, por exemplo). Na Europa, como noutras regiões, as políticas foram-se centrando cada vez mais na « caça ao clandestino » e na detecção do « falso refugiado ». No momento em que a regra é a circulação de mercadorias, de capitais e de serviços, e que, em teoria, a circulação de pessoas se encontra mais facilitada (transportes menos dispendiosos e mais rápidos, etc.), a generalização dos vistos provocou um reforço dos obstáculos. O aumento dos controlos veio criar um novo mercado liderado por redes mafiosas, cada vez mais numerosas e mais bem organizadas.

7. Desenvolvimento de novos pólos migratórios

Os Estados Unidos da América continuam a ser o primeiro pólo de atracção dos migrantes, seguidos da Europa Ocidental (UE e Suíça) e da Austrália. No entanto, a partir do início da década de 1970 afirmaram-se dois novos pólos : os países produtores de petróleo (península arábica, Venezuela, mas também Líbia, Gabão e África austral), por um lado, e os novos países industriais da Ásia, por outro. Nestes novos países de imigração, sobretudo no Médio Oriente, tornou-se regra a precariedade do estatuto jurídico das pessoas, para não dizer a inexistência completa de direitos : contrato temporário, sistema do Kafil(garante), proibição quase total de reagrupamento familiar, expulsões maciças em momentos de inversão da conjuntura económica ou de crise política.

8. Desenvolvimento das migrações sul-sul

Um número ligeiramente superior a 1 em cada 2 migrantes (54 %) reside num país em vias de desenvolvimento. Há quatro razões na origem deste fenómeno crescente : além dos fluxos migratórios clássicos, por vezes com antecedentes muito antigos (do Sahel para a África Ocidental, por exemplo), passaram a prevalecer as migrações « por defeito » : o endurecimento das condições de acesso aos grandes pólos, como a Europa, veio transformar os países de trânsito em países de imigração; assim sucede em Marrocos, na Argélia, na Turquia, no Egipto, na Jordânia - para só referirmos o Mediterrâneo. Em seguida, deve mencionar-se a explosão do número de refugiados, acolhidos na sua maioria na Ásia e em África, em particular na região dos Grandes Lagos e do Corno de África. Por fim, é preciso não esquercer o fluxo de pessoas deslocadas e o fluxo classificado por alguns investigadores como de eco-refugiados.

Notas geográficas e temáticas

Notas geográficas

África do Norte, Médio Oriente, Turquía e países do Golfo

África subsaariana

Américas

Asia

Asia central

Russia

Notas temáticas

Mulheres e Migrações

Obstáculos ao direito de asilo no mundo

Instrumentos jurídicos e mecanismos de protecção

Discursos e contribuições dos especialistas

Sessões plenárias

Sessão de abertura

Discurso de João Correia, Presidente de CIVITAS

Discurso de Abdou Diouf, Secretário-geral da Organização Internacional da Francofonia (em francês)

Discurso de Mamounata Cissé, Secretária-geral adjunta da Confederação Sindical Internacional (em francês)

Discurso de Sidiki Kaba, Presidente da FIDH (em francês)

Intervenções introdutivas

Migrações e direito de asilo num mundo globalizado, apresentação de Catherine Wihtol de Wenden, Director de investigação no CNRS (em francês)

Protecção das pessoas migrantes : que contribuição do sistema internacional de protecção dos direitos humanos ?, apresentação de Bacre Wally Ndiaye, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (em francês)

Refugiados e deslocados na Europa, apresentação de Damtew Dessalegne, Alto Comissariado para os Refugiados, Desk regional de Roma (em inglês)

A União Europeia e a questão das migrações, apresentação de Sandra Pratt, Chefe adjunta da Unidade de Imigração e Política de Asilo da Comissão Européia (em inglês)

Sessão de clausura

Discurso de Carlos Monjardino, Presidente da Fundação Oriente e Presidente do directório da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem

Discurso de Driss El Yazami, Secretário-geral da FIDH (em francês)

Ateliers regionais

Os direitos dos trabalhadores migrantes em Israël, apresentação de Oded Feller, advogado (ACRI (em inglês)

Apresentação de Sabika Al-Najjar, Presidente da Bahrein Human Rights Society (BHRS) (en árabe)

Apresentação de Bahame Tom Mukirya Nyanduga, Comissário da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, relator especial sobre os refugiados e as pessoas deslocadas em África (em inglês)

Apresentação de Cynthia Gabriel, Secretária-Geral adjunta da FIDH e membro de Suara Rakyat Malaysia (SUARAM) (em inglês)

La guerra escondida das trabalhadores migrantes asiáticas em situação irregular o victimas de tráfico, apresentação de Tati Krisnawaty, Presidium do Movimento indonésio das mulheres para a protecção das trabalhadores migrantes (GPPBM) (em inglês)

Para uma integração sem muros, apresentação de Camilo Castellanos, Coordenador regional da Plataforma Inter-americana dos Direitos Humanos (em espanhol)

A migração inter-centroamericana: o caso exemplario Nicaragua - Costa Rica, apresentação de Vilma Nuñez, presidente do CENIDH et Vice-presidente da FIDH (em espanhol)

Os direitos humanos dos migrantes: o unico quadro de referància posible, apresentação de Javier Mujica, Centro de Asesoria Laboral del Peru (CEDAL) (em espanhol)

Apresentação de Claire Tixeire, liaison officer da FIDH com a ONU em Nova Yorke, sobre a missão Mexico - Estados-Unidos (em inglês)

As deslocações internas de pessoas na Colômbia: uma tragédia humanitária, apresentação de Soraya Gutiérrez Argüello, membro do Colectivo de Abogados "José alvear Restrepo" (em espanhol)

A Uunião europeia et os desafios migratorios, apresentação de Catherine Wihtol de Wenden, Director de investigação no CNRS (em francês)

Ateliers temáticos

Da protecção do migrante aos direitos da pessoa migrante, apresentação de Sylvie Saroléa, advogada e pesquisadora (Bélgica) (em francês ou inglês)

Os direitos humanos dos migrantes e as contradições do princípio de soberania. Strategias, oportunidades e desafios pela sociedade civil, apresentação de Pablo Ceriani, membro do Centro de Estudios legales y sociales (CELS) de Argentina e professor titular da catedra UNESCO 2007 da Universidade de Valência (em espanhol)