Brasil: Especialista da ONU apresenta conclusões alarmantes e pede que a comunidade de Piquiá seja realocada e reparada

22/09/2020
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Hoje, o Relator Especial das Nações Unidas sobre substâncias tóxicas e perigosas, Marcos Orellana, apresentou seu informe sobre Brasil perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Seu antecessor havia realizado uma missão ao Brasil, que teve como um de seus focos Piquiá de Baixo (Maranhão), onde testemunhou os abusos cometidos pela indústria de mineração e siderurgia. No relatório é solicitado que sejam garantidos os recursos necessários para reassentar a comunidade de Piquiá de Baixo, recomenda-se ao Governo, à Vale e às outras empresas implicadas que apresentem uma desculpa oficial à comunidade e se solicita que sejam realizadas medidas de reparação aos titulares dos direitos.

No relatório, o Relator Especial sobre substancias tóxicas e perigosas, Marcos Orellana, destaca que "em todo Brasil, as fábricas e instalações estão situadas em uma proximidade inimaginável às comunidades, que são objeto de graves violações de seus direitos humanos". Também destaca a situação de Piquiá. Este caso mostra como cada vez mais o Brasil está sendo explorado pelas cadeias de valor mundiais "aproveitando-se da debilidade das normas e da supervisão e efetivação destas."

Em sua intervenção durante o 45º Período Ordinário de Sessões do Conselho de Direitos Humanos, na sede das Nações Unidas, em Genebra, o especialista das Nações Unidas declarou que "as empresas implicadas em claros abusos de direitos humanos, incluída a Vale, deveriam ser responsabilizadas do que pode ser descrito como delitos ambientais e laborais". Diante da degradação da situação dos direitos humanos e da proliferação de abusos empresariais no Brasil, o Relator Especial fez um firme chamado à ação, recomendando que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas realize uma investigação internacional sobre a situação atual dos direitos humanos no Brasil, assim como una sessão especial sobre a proteção da Amazônia e os direitos humanos, garantindo a participação ativa de todas as partes interessadas.

Em um relatório publicado em 2011, a FIDH, a Justiça nos Trilhos e a Justiça Global denunciaram os abusos por parte das empresas e a negligência do Estado em relação à comunidade de Piquiá, no Estado do Maranhão. Desde aquela época, as organizações têm apelado repetidamente à comunidade internacional, inclusive ao Relator Especial das Nações Unidas sobre substâncias perigosas, para que pressione o Brasil e solicite uma rápida reparação. Em maio de 2019, a FIDH e a Justiça nos Trilhos publicaram um segundo relatório em que se relatava a notável luta encabeçada pela comunidade de Piquiá diante da persistência das violações, assim como os riscos que rodeiam a finalização do projeto de realocação da comunidade, duramente conquistado. Isso levou a uma visita do antecessor do Sr. Orellana, Baskut Tuncak, em dezembro de 2019.

A FIDH dá as boas-vindas ao relatório do Relator Especial sobre Brasil, que constitui um alerta a mais sobre a magnitude dos abusos empresariais e a falta de responsabilização no país. O trabalho de Tuncak y Orellana dá visibilidade à luta da comunidade por seus direitos e corrobora desde o sistema das Nações Unidas o duro diagnóstico descrito nos relatórios da FIDH.

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