BRASIL: Vale e Belo Monte sob suspeita de espionagem: a Justiça tem que investigar

17/02/2014
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Rio-Paris-Genebra, 14 de fevereiro de 2014. A FIDH e a OMCT apresentaram à imprensa algumas provas de espionagem da sociedade civil brasileira pela empresa Vale e o Consorcio Construtor de Belo Monte, e conclamaram as autoridades judiciais brasileiras a fazer tudo que for necessário para que a verdade seja conhecida e que os responsáveis por estes delitos sejam condenados.

Considerando a insatisfatória reação do Estado brasileiro sobre as supostas atividades ilegais de espionagem e infiltração realizadas por empresas transnacionais contra movimentos e organizações da sociedade civil, a FIDH e a OMCT, no marco do Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, realizaram uma missão de investigação no Brasil, de 9 a 14 de fevereiro de 2014.

Durante o desenvolvimento da missão, os integrantes se entrevistaram tanto com as vítimas como com organizações sociais, representantes do Governo, das instituições jurídicas, parlamentares e com responsáveis do Consorcio Construtor de Belo Monte e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os testemunhos e os documentos obtidos parecem confirmar que Vale e Belo Monte incorreram em delitos de corrupção, acesso a informação confidencial, gravações clandestinas, usurpação de identidade, aceso ilícito a bancos de dados públicos e demissão injustificada de empregados. Esses delitos teriam ocorrido com a cumplicidade de agentes do Estado. Alguns documentos demonstram subornos a agentes do Estado e um possível apoio da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no caso de Belo Monte e de agentes da ABIN licenciados no caso da Vale, tudo isso contra atores e ONGs considerados por essas empresas como possíveis travas em suas atividades.

A missão denunciou a falta de avanços nas investigações acerca desses fatos, que foram denunciados ao Ministério Público desde março de 2013. Os encarregados de missão também conclamaram a Presidenta Dilma Roussef a uma maior coerência, denunciando publicamente, no mesmo nível, tanto esta espionagem como aquela do “Caso Snowden”.

Jimena Reyes, responsável pelo Escritório para as Américas da FIDH e encarregada da missão do Observatório, declarou que “a questão da espionagem praticada pelas empresas multinacionais contra os movimentos sociais no Brasil põe em cheque o respeito dessas empresas aos direitos humanos. Estas atuações têm como efeito o de minar a liberdade de expressão e o direito de divergir, pilar essencial de um Estado democrático”.

O advogado Alexandre Faro, outro encarregado de missão, explicou que “a ausência de regulação do fenômeno de privatização da inteligência pelas empresas facilita o cometimento de delitos contra a sociedade civil”, e que “o poder das multinacionais exige um contrapeso judicial e legal forte para impedir novos desvios deste tipo”.

Um relatório da missão será publicado nos próximos meses e apresentará conclusões e recomendações detalhadas ao Governo do Brasil, atores não estatais, organizações internacionais, representações diplomáticas, assim como mecanismos nacionais, regionais e internacionais de proteção dos direitos humanos.

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