FIDH e a sua organização membro na Guiné-Bissau, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), ficaram estupefactos com os trágicos acontecimentos dos dias 1 e 2 de Março.

04/03/2009
Communiqué
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A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) com sede em París e a sua organização membro na Guiné-Bissau, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), ficaram estupefactos com os trágicos acontecimentos dos dias 1 e 2 de Março, que vitimaram barbaramente altas figuras de Estado, concretamente o Chefe de Estado, General João Bernardo Vieira e o Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, o General Batista Tagme Na Waié.

O Presidente Nino Vieira, que passou quase 23 anos na liderança do Estado, foi assassinado na madrugada do dia 2 de Março de 2009 por um grupo de militares não identificados na sequência do atentado a bomba que vitimou o Chefe de Estado-maior, reduzindo em escombros uma parte do edifício do Quartel General do Estado-maior das Forças Armadas.

A FIDH e a LGDH condenam e consideram de inadmissíveis estes actos cruéis que vêm semear os sentimentos de ódio e da vingança num país a beira do colapso. As duas organizações exigem ainda a criaçao de uma comissao independente com vista a rápida identificação, e consequente tradução a justiça dos supostos implicados nestes actos criminosos.

Segundo informações apuradas, depois do atentado contra o General Tagmé Na Waié, duas rádios privadas da capital teriam sido «intimadas» pelo exército a suspender as suas emissões, sob alegação de segurança dos próprios Jornalistas

A FIDH e a LGDH continuam preocupadas com a situação política e da segurança na Guiné-Bissau, e apelam as forças armadas guineenses ao pleno respeito da ordem constitucional e da integridade física e moral dos cidadãos civis, dos representantes políticos, dos defensores dos direitos humanos e dos jornalistas.

O Observatório para a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos, publicou, em Dezembro de 2008 um relatório da missão de investigação internacional, intitulado «Guiné-Bissau: Um Ambiente Prejudicial para o Trabalho dos Defensores dos Direitos Humanos». O relatório analisava os riscos de instabilidade política e da segurança do regime guineense e suas consequências sobre os defensores dos direitos humanos e as liberdades públicas num país enfraquecido pela corrupção, o narcotráfico e a proeminência do exército sobre a política desde a guerra de independência.

A FIDH e a LGDH pedem a União Africana, a CEDEAO, as Nações Unidas e toda Comunidade Internacional no sentido de dissuadirem as forças armadas e as autoridades guineenses ao pleno respeito dos compromissos regionais e internacionais da Guiné-Bissau, e em particular sobre a transição política, ou seja, o preenchimento interino da vagatura criada pela morte do Presidente da República a luz dos preceitos constitucionais, assim como ao respeito das disposições da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos;

Manifestam ainda os seus propósitos de ver a Guiné-Bissau voltar a normalidade constitucional, o respeito pelos direitos humanos, a paz e a observância estrita das regras que orientam um estado de direito democrático.

Contactos :
LGDH : + 245 720 02 17 - lgdh6@hotmail.com
FIDH : Karine Appy + 33 1 43 55 14 12 / + 33 1 43 55 25 18 – kappy@fidh.org

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