A Aliança para um Tratado reúne um grande numero de redes e alianças globais incluindo, entre outros, Dismantle Corporate Power Campaign, ESCR-Net, FIAN, FIDH, Franciscans International, Friends of the Earth International, Transnational Institute e OMAL, que coletivamente representam mais de 500 grupos no mundo que lutam para acabar com as violações dos direitos humanos cometidas pelas empresas.
A Aliança para um Tratado coordena as ações da sociedade civil em mais de 20 Países no mundo e tem como objetivo assegurar que os Estados Membros do Conselho dos Direitos Humanos da ONU apoiem a Resolução na 26ª sessão do CDH em Junho. A iniciativa visa fortalecer as normas de direito internacional para que as empresas respondam das violações dos direitos humanos, e as pessoas afetadas tenham acesso a recursos.
A Declaração Conjunta da Aliança para um Tratado expressa a intenção de mobilizar ações de apoio e de promoção para um tratado que afirme a aplicação das obrigações dos direitos humanos às operações das empresas, para que os Estados controlem e regulem a atividade das empresas sujeitas à sua jurisdição, para assegurar o acesso a recursos eficazes para as pessoas afetadas , e, enfim, para estabelecer um mecanismo internacional de monitoramento e prestação de contas.
Ações de Promoção
Nos meses de Maio e Junho, ações de promoção ao nível nacional serão organizadas em Buenos Aires, Brasília, Johannesburg, Nova York, Manila, Bruxelas, Oslo, Genebra e outras cidades para sensibilizar sobre a questão das violações dos direitos humanos competidas pelas empresas e a necessidade de um tratado internacional. Para trocar ideias e apoiar a iniciativa por meio de ações de promoção no seu Pais, entre em contato com treatymovement@gmail.com.
Durante a 26ª sessão do CDH em Genebra, ações coordenadas de promoção serão organizadas interna e externamente dos prédios da ONU. Em apoio das ações de promoção que estão sendo organizadas dentro da ONU, alguns membros da Aliança para um Tratado coordenarão a Semana de Mobilização, a partir de Junho 2013. As atividades organizadas para esta semana incluem:
- [23 Junho] Uma Audiência do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) sobre crimes globais cometidos pelas empresas (Chevron, Shell, Glencore, entre outros);
- [24-25 Junho] Uma Conferencia Internacional sobre um Sistema de Proteção dos Direitos Humanos na Produção de alimentos pelas Corporações Transnacionais
- [25 Junho] Uma manifestação em frente do Palácio das Nações e um “Tour da impunidade” no centro histórico de Genebra.