Depois de anos de luta, a comunidade de Piquà de Baixo obtém avanços concretos para sua realocação

03/10/2018
Press release
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Depois de mais de treze anos de batalha contra as empresas poluidoras de siderurgia e de mineração, a comunidade de Piquiá de Baixo obtém a assinatura de um contrato de financiamento para o reassentamento de seus moradores.

Os representantes da comunidade de Piquiá de Baixo, no Estado do Maranhão, Brasil, assinaram nesta segunda-feira (17) o contrato que autoriza o início da construção do novo bairro onde serão assentadas 312 familias. Essa notícia chega depois de mais de treze anos de luta dos moradores da comunidade e de organizações da sociedade civil frente às empresas siderúrgicas e de mineração responsáveis pela degradação ambiental que tem colocado em perigo a saúde dos moradores. O desenvolvimento do projeto do novo bairro foi levado a cabo pelos próprios moradores de Piquiá, com o apoio de assessoria técnica escolhida por eles, de acordo com sua decisão de serem reassentados após o dano irreparável causado pelas empresas. Os custos da construção foram assumidos pelo Estado (União Federal) e, em uma menor parte, pelas empresas e pela comunidade.

Em 2011, a FIDH, a Justiça Global (JG) e a Justiça nos Trilhos (JnT) publicaram um relatório denunciando as consequências das atividades da Vale S.A., uma gigante da mineração, e as indústrias de ferro gusa e aço em sua cadeia de valor, sobre os direitos humanos das comunidades de Piquiá de Baixo e do Assentamento California, em Açailândia, no Estado do Maranhão. Os resultados do relatório alertaram sobre a contaminação generalizada e numerosos problemas de saúde dos membros das comunidades – em particular problemas respiratorios –, destacaram os ataques a defensores de direitos humanos que tinham denunciado os impactos adversos vinculados às atividades da Vale S.A., assim como as inomináveis dificuldades para a obtenção de reparação pelos danos sofridos. Sete anos depois, a assinatura do contrato de construção é uma conquista para a população local. Entretanto, o caminho para alcançar a reparação integral ainda é longo. Este avanço deve abrir caminho para o reconhecimento de sua responsabilidade por parte das empresas e do Estado, e permitir avançar rumo à reparação integral de toda a população atingida. Por ocasião da assinatura do contrato de construção do novo bairro, nossas organizações esperam que tanto o Estado como as empresas garantam que o proceso de reassentamento avance sem percalços, para que o reassentamento seja realizado o mais breve possível.

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