Legislativas e presidenciais em 2004 : um desafio democrático

22/07/2004
Rapport
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PROGRAMA DE COOPERAÇÃO JUDICIARIA

Era objectivo do seminário passar em revista os principais
aspectos do processo eleitoral em curso, em particular as
eleições municipais de Novembro de 2003, e criar um espaço
livre de discussão e de reflexão no sentido de reforçar as
relações de confiança entre os diferentes actores
empenhados nesse processo: dirigentes políticos,
autoridades governamentais e judiciárias, militantes da
sociedade civil.

Na última sessão, analisaram-se e
adoptaram-se, sob a forma de recomendações, uma série de
propostas, destinadas a ultrapassar as principais ameaças
ao normal funcionamento do processo eleitoral e ao respeito
dos Direitos Fundamentais.
Apesar dos problemas de transporte existentes em
Moçambique (ausência de uma estrada que ligue
directamente o norte e o sul do país, ausência de uma ponte
sobre o rio Zambeze) e a distância a que a capital se situa da
região mais ao norte (2500 km), a representação nacional
dos defensores dos direitos do Homem foi satisfatória. O
seminário reuniu mais de 50 participantes.

A apreensão inicial dos que se interrogavam sobre a
possibilidade de se exprimir livremente depressa se dissipou.
Os debates desenvolveram-se de uma maneira
extremamente animada, com participantes assíduos
loquazes e pertinentes. Os contactos pessoais e as
discussões informais, à margem do seminário, foram
numerosas e assumem, incontestavelmente, um valor
positivo a acrescentar à iniciativa. Por outro lado, o programa
incluia assuntos muito sensíveis o que se explica facilmente numa sociedade que saiu há 11 anos de uma longa guerra
civil que fez 800 000 mortos. A qualidade das intervenções
teve o mérito de mostrar, sobretudo aos representantes dos
partidos políticos, o alcance das reivindicações dos
defensores dos direitos do Homem. Excluiu-se o requisitório,
e a memória apresentou-se como um elemento fundamental
da construção do futuro.

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