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  • 18 de Maio de 2011

    « Quanto Valem os Direitos Humanos? – Os impactos sobre os direitos humanos da indústria mineira e siderúrgica em Açailândia »

    A Federação Internacional de Direitos Humanos, a Justiça Global e a campanha Justiça nos Trilhos lançam um relatório de avaliação de impactos em direitos humanos que dá voz às comunidades afetadas e cobra da segunda maior empresa mineradora do mundo, a Vale, e das empresas siderúrgicas atuantes na região de Açailândia, no Maranhão, medidas para conter a poluição ambiental nas comunidades vizinhas aos empreendimentos.

    « Quanto Valem os Direitos Humanos? – Os impactos sobre os direitos humanos da indústria mineira e siderúrgica em Açailândia »
    Os moradores da comunidade de Piquiá de Baixo e do assentamento Califórnia, localizados no município de Açailândia, no Maranhão, sofrem com a poluição causada pelas carvoarias e usinas siderúrgicas de ferro-gusa que operam a poucos metros de suas casas. São mais de vinte anos de poluição em Piquiá, e quase dez em Califórnia. Além das guseiras responsáveis pelos danos diretos às comunidades, a Vale desempenha um papel crucial em todo o processo. Protagonista do Projeto Grande Carajás (PGC, elaborado quando a empresa ainda era estatal), a Vale controla toda a cadeia de produção. É ela que extrai o minério de ferro no estado do Pará, o transporta por centenas de quilômetros pela Estrada de Ferro Carajás, vende parte da produção às guseiras instaladas em cidades como Açailândia, e posteriormente transporta o ferro-gusa para exportação.

    O relatório « Quanto Valem os Direitos Humanos? – Os impactos sobre os direitos humanos da indústria mineira e siderúrgica em Açailândia » analisa os impactos da mineração e da siderurgia na saúde e no meio ambiente das comunidades estudadas, chamando a atenção para o lado esquecido em projetos de desenvolvimento deste tipo. Os mesmos moradores que há anos se mudaram para a região na esperança de uma vida melhor, são aqueles que agora, sem perspectivas, sofrem diariamente com a poluição ao redor. Além disso, as conclusões do relatório destacam as dificuldades no acesso a informações sobre estudos de impacto ambiental, as dificuldades de obtenção de reparação judicial, bem como o assédio moral e judicial enfrentados pelos defensores dos direitos humanos que denunciam os impactos negativos ligados às atividades da Vale.

    Uma semana antes de Murilo Ferreira assumir a diretoria da Vale, o relatório cobra da empresa e de seus parceiros comerciais ações imediatas de reparação às comunidades, incluindo o reassentamento de Piquiá de Baixo. Como forma de prevenir futuros abusos – e sem ignorar que as negociações para a expansão da Estrada de Ferro Carjás estão adiantadas – os autores incluíram uma série de recomendações às empresas, às autoridades governamentais e ao BNDES, principal financiador de projetos de mineração e siderurgia na região.

    Representantes da FIDH estão no Brasil e, em conjunto com a Justiça Global, a Justiça nos Trilhos e as comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia, integram uma missão internacional que acontece desde segunda-feira (16) até o dia 23 de maio. Estão agendadas audiências com autoridades e com representantes da Vale, das guseiras e do BNDES em que serão apresentadas as conclusões do relatório e discutidas as suas recomendações. Uma vez que a responsabilidade das empresas com o respeito aos direitos humanos é hoje reconhecida a nível internacional, a FIDH, a Justiça Global e a Justiça nos Trilhos esperam que medidas concretas sejam tomadas por todos os agentes envolvidos, a fim de garantir os direitos das comunidades afetadas pela indústria da mineração e siderurgia.

    Resumo do relatório :

    Resumo-do-relatorio - <span lang='ar' dir='rtl' width='52' height='52' />حركة عالمية لحقوق الإنسان FIDH</span>
    Resumo-do-relatorio





    Relatório completo :

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    Relatório completo - Quanto Valem os Direitos Humanos?




    Mise à jour le 17 de Outubro
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