A 1 de Abril de 2009, cerca das cinco e meia da tarde, um indivíduo não identificado com traje civil, e munido de uma arma Makarov, entrou no escritório da LGDH e perguntou por Sr. Luís Vaz Martins em tom ameaçador. Sr. Luís Vaz Martins não se encontrava então no escritório.
Este incidente ocorreu poucas horas depois do envio de um comunicado da LGDH à imprensa em que denunciava sérias violações dos direitos humanos alegadamente cometidas por militares nas últimas semanas. O Comunicado referia-se, em particular, a um ataque contra o Dr. Francisco José Fadul, líder do Partido do Desenvolvimento e Cidadania (PADEC) e actual Presidente do Tribunal de Contas, alegadamente interrogado e torturado na sua residência após ter denunciado a influência crescente dos militares sobre o governo. O Dr. Fadul encontra-se actualmente hospitalizado nos serviços de cuidados intensivos.
A LGDH denunciou também o caso de Sr. Pedro Infanda, advogado do antigo chefe de Estado-maior da Armada guineense Bubu Na Tchuto, actualmente exilado. O advogado terá sido torturado entre os dias 23 e 26 de Março, por representar o antigo chefe militar e criticar as forças armadas. O advogado foi detido. A 2 de Abril de 2009, encontrava-se nos serviços de cuidados intensivos.
O Observatório expressa a sua grande preocupação pela segurança dos membros da LGDH, em particular pelos seus representantes executivos, os Srs. Vaz Martins e Bubacar Turé, e pela alegada tentativa das forças armadas de silenciar aqueles que denunciam as violações dos direitos humanos cometidas no país, nomeadamente os abusos cometidos pelos militares.
O Observatório apela à Delegação da Comissão Europeia na Guiné Bissau e às Embaixadas dos Estados Membros da União Europeia (UE) no país a agir imediatamente com o fim de garantir a integridade física e psicológica dos membros da LGDH e a de todos os defensores dos direitos humanos, em conformidade com as Linhas Directrizes da União Europeia sobre os Defensores dos Direitos Humanos.
O Observatório apela ainda à Missão das Nações Unidas na Guiné Bissau a tomar todas as medidas necessárias de forma a assegurar a protecção da LGDH e seus representantes bem como de outros defensores de direitos humanos e representantes da sociedade civil.
O Observatório apela as autoridades da Guiné Bissau que tomem todas as medidas necessárias de forma a impedir todo e qualquer acto de perseguição contra os defensores dos direitos humanos e a garantir a sua protecção e segurança, em conformidade com a Declaração das Nações Unidas sobre os Defensores dos Direitos Humanos de 1998.
Para mais informações, contacte:
a.. FIDH: Karine Appy / Gael Grilhot, + 33 1 43 55 25 18
b.. OMCT: Delphine Reculeau / Carlos Pampín García, + 41 22 809 49 39