Paris, 15 de setembre de 2003

A Federação Internacional de Ligas de Direitos de Humanos (FIDH) condena veementemente o golpe de estado levado a cabo no último dia 14 de setembre de 2003. O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o general Veríssimo Cabra Correia, tomou o poder na madrugada do 14 de setembre, denuncia a incapacidade das autoridades em pagar os salários em atraso da função pública, que sería a origem da grave situaçao social, económica e política do país. O general Cabra Correia anunciou a sua intençao de assumir interinamente a Presidência depois de ter dissolvido o governo e detido o Presidente da República, M. Kumba Yala, no palacio presidencial, e o Primeiro Ministro, M. Mario Pires, em estância no leste do país. O Presidente da Republica e o Primeiro Ministro forem libertados o 15 de setembre aguardando uma decisão da junta militar.

A FIDH reafirma sua irrevogável adesão aos princípios democráticos e condena fortemente os modos de ascensão ao poder que se dao em desrespeito à plena legalidade constitucional.

Assim, a FIDH clama aos oficiais golpistas pelo re-estabelecimento imediato da legalidade constitucional e pelo seu retorno às respectivas repartiçoes militares, à fim de permitir que o Presidente da República re-assuma suas funções de Chefe de Estado democraticamente eleito.

Ademais, a FIDH encoraja todos os partidos a instaurar um diálogo com o conjunto dos atores políticos e da sociedade civil do país, a fim de que a paz seja brevemente re-instaurada.

Finalmente, a FIDH pede que todos os partidos se conformem às normas fundamentais de direito humanitário e de direitos humanos, notadamente as Convençoes de Genebra de 1949; lembrando, em particular, a obrigação ali prevista de proteger às populaçoes civis em quaisquer circunstâncias.

Contatos para impressa : Gaël Grilhot / Daniel Békoutou : +33-1 43 55 14 12